Ônibus escolar é usado para passeio no municipio de Brejo

Um ônibus escolar daqueles amarelos do Programa Caminhos da Escola da prefeitura de Brejo, foi flagrado fazendo viagem de lazer!

Um verdadeiro caso de Polícia Federal – por se tratar de um  ônibus escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Zé Farias, compactuo diretamente com esse crime  no município de Brejo do Maranhão, onde um ônibus  foi flagrado sendo utilizado para passeio em direção ao retiro de Carnaval.

O uso indevido de ônibus escolares pode desencadear em investigação do Ministério Público da Educação, pois o ato afronta as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que proíbe a utilização do ônibus em qualquer forma de uso que não seja voltado ao sistema educacional do município.

Ônibus, bicicletas e embarcações do programa Caminho da Escola adquiridos por prefeitos e governadores de todo o país devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas. Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada na última quinta-feira, 21, limita o uso dos veículos à participação de estudantes em atividades educacionais — ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino.

CGU: Honda Fan, rodou 186 dias letivos e consumiu 50 mil litros de gasolina em 2018

Em 2018 Honda CG 150 FAN, Placa OJF 5962, consumiu 49.999,20 litros, ou seja, quase 80 vezes mais.

Da mesma forma, em relação a 2018, considerando-se os 186 dias letivos previstos no calendário escolar, o mencionado veículo não requereria mais do que 663,40 litros de gasolina para percorrer os 19.902 km no ano. No entanto, foram adquiridos pela Prefeitura, com os recursos do programa, 49.999,20 litros, ou seja, quase 80 vezes mais.

Em termos financeiros, foram despendidos no exercício de 2018, R$ 243.671,24 apenas com a aquisição de gasolina, conforme detalha a tabela acima. Considerando as necessidades reais do município, deveria ter sido realizada uma despesa de apenas R$ 3.449,68, o que representa um desperdício de recursos da ordem de R$ 231.221,56, correspondentes a 98,53% de gasto excessivo com gasolina em 2018.

CGU: Mata Roma - Moto Honda Fan, consumiu RS 134 mil em combustível

Honda CG 150 FAN, Placa OJF 5962, consumiu 39.345 litros, isto é, quase 60 vezes mais.

 A equipe de fiscalização da CGU detectou em Mata Roma, a realização de despesas com aquisição de combustíveis muito acima da real necessidade do Município.

 Chama a atenção, em primeiro lugar, que, segundo informações disponibilizadas pela própria Prefeitura, em 2017, havia somente um veículo movido a gasolina à disposição da Secretaria Municipal de Educação, e tratava-se de uma motocicleta Honda CG 150 FAN ESi, Placa OJF 5962, cujo consumo, em uma estimativa conservadora, não seria maior que 30 km/litro. Ainda, de acordo com a Prefeitura, a referida motocicleta percorre em média 107 km diários. Assim, considerando os 184 dias letivos previstos no calendário escolar do ano letivo de 2017, tem-se um percurso total de 19.688 Km no ano, o que deveria gerar um consumo de aproximadamente 656,26 litros de gasolina. Contudo, foram adquiridos com os recursos do FUNDEB 39.345 litros, isto é, quase 60 vezes mais. Em termos financeiros, foram despendidos no exercício de 2017 R$ 134.605,05 apenas com a aquisição de gasolina, conforme demonstra a tabela abaixo.
Considerando as necessidades reais do município, deveria ter sido realizada uma despesa de R$ 2.854,73, o que representa um desperdício de recursos da ordem de R$ 131.750,32, correspondentes a 97,88% de gasto excessivo com gasolina em 2017.

CGU: Empresaria denunciada pelo fantástico não detém capacidade para atuar no ramo da construção civil

 Auditores da Controladoria Geral da União - CGU evidenciaram que a empresa R. M. P. Santos Comércio – ME,  da empresaria denunciada pelo Fantástico. Rejânia Maria Pinheiro dos Santos, não detêm capacidade técnico operacional para atuar no ramo da construção civil, tendo em vista que na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), anos-base 2004 a 2018, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), anos-base 2013 a 2017, e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), anos-base 2013 a 2019, não há registro de empregados declarados  sob comento.

Assim, as reformas de unidades escolares, atividades típicas de construção civil, não poderiam ser executadas por essa empresa, a não ser mediante sublo máquinas registradas para execução dos serviços de engenharia. A partir do cadastro do Denatran, verificou-se que a empresa R. M. P. Santos Comércio - ME possui apenas uma caminhonete Fiat Toro Volcano, ano 2017/2018, placa PSY-4377.

Em 2017, em decorrência das licitações Tomada de Preços 004/2017 e 007/2017, foram firmados os Contratos 20171051 e 20171125, nos valores respectivos de R$ 595.469,93 e R$ 296.420,29, para executar os serviços de construção, reforma e ampliação de escolas municipais. Desses valores, constataram-se pagamentos a duas empresas, conforme detalhado a seguir:

CGU: aponta rombo de R$ 650 mil sem comprovação de gastos em Mata Roma

A partir da análise dos extratos bancários das contas específicas do Fundeb de Mata Roma. (Banco do Brasil, agência 1773-6, contas 17.850-0 e 52.046-2), foram identificados valores a débito dessas contas, que constituem pagamentos feitos com recursos do Fundo (exceto saídas para conta de aplicação financeira) sem que houvesse a apresentação de documentos comprobatórios que respaldasse esses gastos. Na soma dos dois exercícios (2017 e 2018), os débitos da conta do Fundeb sem a correspondente apresentação de documentos comprobatórios de despesa totalizam R$ 650.895,71.

Prefeito recebe diárias gordas em Buriti e faz a farra

prefeito de Buriti, comeu R$ 23 mil só em diárias em 2019

O prefeito de Buriti, Lourinaldo Batista da Silva, além do alto salário, pode viajar pra qualquer cidade que estará sempre aumentando sua receita familiar e de seus auxiliares. , Lourinaldo Batista da Silva (PCdoB), estabeleceu em R$ 500,00 (Quinhentos Reais) o valor da própria diária para viagens realizadas em São Luis, Capital do Maranhão , ou em em cidades que estejam a mais de 100 km da sede do município de Buriti. segundo o prefeito as diárias e de motivo e pertinência para tratar de assuntos de interesse do município de Buriti.

Em Urbano Santos, moradores reclamam da falta de transparência da atual gestão

A população de Urbano Santos não tem gostado nada da falta de transparência na administração da prefeita Iracema Vale.

Ocorre que nem mesmo o site oficial da Prefeitura está funcionando. No portal, apenas uma mensagem de que "A conexão expirou". A situação já ocorre desde o primeiro ano de mandado  e nada.

Para a população, não conseguir sequer manter o portal ativo e de acordo com o que manda a lei, demonstra a falta de capacidade da administração.

“O povo não sabe de nada, aonde está as licitações e prestações de contas da saúde, educação e administração”, ressaltou um morador da cidade.

É preciso que o Ministério Público do Maranhão tome as medidas cabíveis. Abaixo imagem do Portal de Transparência fora do ar:

Carteiras Fantasmas! CGU revela que 708 carteiras universitárias sumiram das escolas em Mata Roma

A educação do município de Mata Roma está marcada pela malversação dos recursos públicos por parte do prefeito "Bode". Auditores da Controladoria  Geral da União - CGU, apontaram Superfaturamento por quantidade na aquisição de carteiras escolares com recursos do FUNDEB, nos exercícios de 2017 e 2018, no montante de R$ 47.363,50.

Constataram-se gastos com aquisição de carteiras escolares no montante de R$ 111.784,00 (centro e trinta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais). Não obstante os faturamentos efetuados, demonstrados na tabela acima, em visita a todas as 26 escolas do município, incluindo zona urbana e zona rural, ficou evidenciado que nem toda a quantidade de carteiras escolares faturada e paga foi entregue às escolas e colocada à disposição dos alunos da educação básica municipal, conforme se demonstra a seguir: 

Prefeito de Brejo mantém aluguel de Imovél abandonado, sem nenhum uso

O prefeito Zé Farias  vem dando uma verdadeira aula de como desperdiçar dinheiro público em Brejo. Desde que assumiu a prefeitura, tem dado como justificativa a falta de recursos para

explicar o caos vivido no município. Em Brejo a grande maioria da população é inteligente e enxerga a péssima administração da atual gestão, exatamente por isso quando se ver qualquer cidadão defendendo esses que se apropriaram da prefeitura como se fosse sua propriedade privada, não tenham dúvidas, estão simplesmente defendendo seus interesses pessoais, já que de uma maneira ou outra estão recebendo dinheiro público. Cite-se como exemplo o excelente médico Dr. Carlos Muniz, que há pouco divulgou vídeo em apoio ao prefeito. É de se perguntar como uma pessoa com tanto preparo e conhecimento pode achar que a atual gestão faz um bom trabalho. Não sei vocês, mas acho que um salário de R$ 48.640,00 mil reais. Mais um aluguel de imóvel "que sequer funciona" em nome do filho, pode confundir qualquer um e fazer ver progresso onde só tem atraso, mesmo que para receber os respectivos valores tenha que se humilhar mensalmente na porta da casa do senhor prefeito, situação essa que é de conhecimento de todos. Então não se enganem, todo e qualquer um que defenda a atual administração não o faz por acreditar que Brejo vive dias gloriosos, mas sim por ter interesse financeiro direto na manutenção do atual administrador.

Desespero faz aliados de Iracema espalhar mentiras sobre candidatura de Washington

Em desespero, aliados da atual prefeita de Urbano Santos, resolveram apostar em mentiras e boatos para atacar o pré-candidato Washington do Posto . Os adversários estão disseminando a fantasiosa informação de que uma decisão do TSE deixaria o pré-candidato a prefeito Washington do Posto fora da disputa eleitoral.
Puro inconformismo de alguns tá aí a resposta para as perseguições políticas e até pessoais “Ao invés de tentar conquistar o eleitor com propostas, preferem tentar enganá-lo com mentiras. Todos sabemos que Washington é um forte candidato “Isso é um sinal claro de desespero por causa do crescimento e da aceitação do nosso nome em todo o Urbano Santos. A mim não causa surpresa esse comportamento do atual governo que não tem propostas para urbano Santos, e quer ganhar com o discurso da mentira”.

 

Em Mata Roma, CGU detecta compra de 20 mil vassouras

Loucura. Essa é a palavra que define a compra de 20 mil vassouras realizada pela prefeitura do município de Mata Roma, interior do Maranhão.

Relatório da Controladoria-Geral da União revelou que uma licitação da Prefeitura de Mata Roma com a empresa R. N.R de Amarante, localizada na cidade foi beneficiada em dois contratos de fornecimento de material de limpeza para as escolas municipais. Somando-se as quantidades dos dois contratos, constata-se que houve a contratação de 800 fardos de vassoura de palha (o que culmina numa quantidade total de 20.000, já que o fardo é composto de 50 vassouras), 570 unidades de vassoura de nylon, 680 unidades de vassoura de piaçava. Considerando que o município possui 26 escolas, incluindo as zonas urbana e rural, nota-se que as quantidades contratadas e adquiridas extrapolam as necessidades reais de utilização desses materiais, conforme a seguir descrito:

a) item vassoura de palha: foram adquiridas 14.450 vassouras de palha em 2017. Se supormos que cada escola, em média, consuma 10 vassouras dessas por mês, teríamos, nos 10 meses do período letivo, a consumação de 100 vassouras por escola; como são 26 escolas, seriam consumidas, em todo o exercício de 2017, 2.600 vassouras. Dessa forma, há uma quantidade excessiva de 11.850, o que resulta em 237 fardos com 50 vassouras. Considerando que o valor unitário do fardo contratado foi de R$ 101,90, chega-se ao montante de gasto excessivo de R$ 24.150,30;
b) item vassoura de nylon: foram adquiridas 350 vassouras de nylon em 2017. Se supormos que cada escola consuma, em média, 1 vassoura dessas por mês, em 10 meses letivos, consumir-se-iam 260 vassouras de nylon em 2017, o que leva a um
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número excessivo de 90 vassouras de nylon, causando um gasto excessivo, para este item, de R$ 769,50, já que o preço unitário desse item foi contratado a R$ 8,55;
c) item vassoura de piaçava: foram adquiridas 530 vassouras de piaçava em 2017. Se supormos também que cada escola consuma, em média, 1 vassoura por mês, em 10 meses do período letivo, levaria ao consumo de 260 vassouras de piaçava em 2017, o que leva a uma quantidade excessiva de 270 unidades do item, culminando num gasto excessivo de R$ 1.620,00, pois o preço unitário do item foi contratado a R$ 6.00

CGU detecta falhas em compra de R$ 762 mil em combustíveis em Mata Roma

Após a análise da prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), executados pela Prefeitura Municipal de Mata Roma.
A equipe de fiscalização da CGU detectou a realização de despesas com aquisição de combustíveis muito acima da real necessidade do Município. A conclusão se baseia em uma comparação entre a quantidade de combustível adquirida, a frota de veículos à disposição da Secretaria Municipal de Educação, as distâncias percorridas diariamente pelos veículos no transporte de alunos e a quantidade de dias letivos, de acordo com os calendários escolares

no período de exame.
Calculando-se pelo valor mais caro do óleo diesel contratado pela Prefeitura (R$ 4,50), ou seja, o valor do diesel S10, as despesas com o combustível não deveriam ser superiores a R$ 345.773,97. Disso decorre um prejuízo potencial de R$ 194.050,60, o que corresponde a 36% dos valores gastos com essa finalidade.
Constata-se, portanto, um prejuízo financeiro potencial na aquisição de combustíveis em geral de R$ 337.067,23, em 2017, e de R$ 425.272,16, em 2018, o que equivale ao montante de R$ 762.339,39 nos dois exercícios, tendo em vista a aquisição superior às reais necessidades do Município para a Educação Básica.

Auditoria diz que Prefeitura de Mata Roma montou licitação para beneficiar construtora

Relatório da Controladoria-Geral da União revelou que uma licitação da Prefeitura de Mata Roma foi montada para beneficiar a empreiteira J. Construções, localizada na cidade.

Segundo o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que em 2018 o Executivo Municipal licitou R$ 716.100,00 mil para locação de veículos e a empresa vencedora do certame foi a R.M.P Santos Comércio, conhecida como J. Construções.

Ao analisar os fatos, a equipe de auditores constatou que houve simulação do processo licitatório e direcionamento da contratação da empresa, na medida em que os autos do processo foram instruídos

com documentos apenas para legitimar o gasto, com o intento de aparentar o cumprimento do dever de licitar.

Consta no processo que as empresas a seguir relacionadas foram utilizadas pela Prefeitura para realizar o orçamento estimativo, a fim de verificar a conformidade das propostas com os preços correntes no mercado: D J C Almeida (Agroal Construções e Consultoria Técnica); J G S Iluminação e Transportes Ltda (B P S Transportes), e J B F Transporte e Turismo Ltda.

“Embora aparentemente estejam aptas a atuar no ramo de locação de veículos, verificou-se que as empresas não apresentaram cotações de preços que pudessem refletir os preços adequados ao exercício dessa atividade, tendo em vista que não houve justificação técnica convincente do preço de referência. Faltam elementos essenciais no processo para que a empresa que efetivamente opere no ramo pudesse formular uma proposta plausível, tais como, definição dos trajetos, distâncias de cada percurso em uma mesma rota, quilometragem média mensal a ser percorrida por cada tipo de veículo e etc”, constatou a CGU.

Além disso, os técnicos identificaram que a empresa vencedora apresentou o atestado de capacidade técnica falso.

O documento, expedido em 30 de dezembro de 2016 e assinado pela então prefeita municipal de Anapurus, atestava que a empresa R M P Santos Comércio, prestou serviço de transporte de passageiros locação de automóvel com motorista no município. No entanto, as licitações e contratações das compras e serviços da Administração no ano de 2016, disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE-MA), indicou que não houve nenhuma prestação de serviço de locação de veículos executada pela empresa R M P Santos Comércio.

Prefeitura de Mata Roma pagou R$ 366 mil á profissinais que não tiveram atuação comprovada, diz CGU

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Prefeitura de Mata Roma, comandada por Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva "Bode".(PSDC, pagou para Profissionais que não tiveram comprovada atuação na docência ou no suporte pedagógico ocasionando um prejuízo de R$ 366.576,89. Quanto à elegibilidade dos profissionais que a compõem, se exercem atividades exclusivas da Educação Básica, foram analisadas as folhas de pagamento mensais referentes aos exercícios de 2017 e 2018, disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Mata Roma. A partir dos exames, foram detectadas inconsistências, conforme detalhamento que segue como por exemplo Profissionais cuja atuação não é exclusiva da Educação Básica e que integraram a folha de pagamento do Fundeb 40%. Assim como os profissionais remunerados com a parcela dos 60% do Fundeb no município de Mata Roma/MA que não se enquadram no conceito legal de profissionais do magistério da Educação Básica.

Dessa forma, verificou-se que a Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA executou indevidamente pelo menos R$ 366.576,89 oriundos do Fundeb com remuneração de pessoal que não desempenhou, comprovadamente, exercício da docência ou do suporte pedagógico no município de Mata Roma/MA, entre o período compreendido entre janeiro de 2017 e outubro de 2018.

BOMBA, BOMBA E BOMBA! CGU detecta desvio de 127 aparelhos de Ar-condicionados em Mata Roma

O Blog Diário Urbanossantense teve acesso, com exclusividade, ao relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta mais de R$ 10 milhões de má aplicação de recursos Federais na gestão do prefeito "Bode" em Mata Roma, Constataram-se gastos com aquisição de bens, bem como aquisição de Aparelhos de ar

condicionado faturados e pagos, mas não encontrados todos nas escolas. Em visita in loco nas 26 escolas do município, constatou-se que foram entregues e instalados nas escolas apenas 7 (sete) aparelhos de ar condicionado, o que culminou num superfaturamento de 127 aparelhos e montante de R$ 312.473,76, equivalentes a 94,77% e 93,84% dos totais das quantidades e valores respectivos, conforme mostrado na tabela a seguir:

CGU descobre desvio de 5,8 milhões só no Fundeb em Mata Roma

A pequena cidade de Mata Roma, que fica localizada na região Leste Maranhense a 280 Km de São Luís, teve sua emancipação política em 1962. Contudo, sua situação ainda permanece praticamente a mesma dos anos 60. A população de 15,150 habitantes sofre de inúmeros problemas, tais como, a falta de água, educação, saúde e saneamento básico.

Os auditores da CGU (Controladoria-Geral da União) avaliaram a aplicação de recursos federais transferidos à Mata Roma bem como diversas Irregularidades   verificadas em decorrência da má execução dos recursos financeiros destinados à Educação no Município. Prejuízo Potencial da ordem de R$ 5.879.010,84.

No que tange aos recursos destinados à manutenção, investimento, e demais ações vinculadas à Educação no Município, ao longo dos exercícios de 2017 e 2018 foram repassados em torno de R$ 41 milhões de reais, no âmbito da execução dos programas FUNDEB, PNATE e PNAE.
Desse montante, o total de irregularidades verificadas alcança o montante de R$ 5.879.010,84 (cinco milhões, oitocentos e setenta e nove mil, dez reais e oitenta e quatro centavos).