Mais uma farra é descoberta no interior do Maranhão, dessa vez no município de Brejo. Nada mais nada menos que R$ 739
(Setecentos e trinta e nove mil reais) foram torrados em contratos
milionário entre a Prefeitura Municipal e a empresa denominada de
Comercial A P DA SILVA SANTOS COSTA – ME
que vem abocanhando cifras milionárias em parceria suspeita. Os órgãos
fiscalizadores precisam analisar os contratos supostamente
superfaturados celebrados entre o Município e a empresa. R$ 200.486,72.
Foi toda essa fortuna que a Prefeitura de Brejo gastou com materiais de
limpeza para o exercício de 2017.
Outro valor superfaturado chegou a R$
539.895,69 mil em itens que compõem a aquisição de gêneros alimentícios
das escolas municipais. A compra com irregularidades também ocorreu em
2017, primeiro ano de mandado de Zé Farias em Brejo.
Assinados em 2017, os contratos
tiveram vigência de 12 meses e corresponde ao fornecimento de aquisição
de gêneros alimentícios escolar e materiais de limpeza, higiene e
‘utilidades domésticas’. Serviços básicos!
Tal situação se torna mais
“interessante” quando se analisa a empresa e os laços de
parentesco/afinidade que permeiam a empresária (laranja), o verdadeiro
dono da empresa e o prefeito.
Pois bem. A empresa foi aberta em 12
de maio de 2016 e passados apenas 06 meses angariou contratos que lhe
renderiam no ano seguinte quase 1 milhão de reais. Seria digno de
receber o título de empresário do ano.
Chama a atenção a “estrutura” da
empresa, que como se observa das fotos, praticamente é um quartinho com 2
ou 3 freezers, donde surge a indagação? Essa empresa teria “cacife”
para suportar contratos de tamanha monta? Difícil imaginar que sim,
principalmente considerando que do outro lado do contrato está um órgão
público que é corriqueiro em pagar suas dívidas com bastante atraso.
Para entender como uma empresa de
“fundo de quintal” vem faturando valores que talvez nem os grandes
empresários da cidade conseguem, basta olhar de quem é a empresa.
Trata-se da empresária ANGELINA PELUZIA DA SILVA SANTOS COSTAS ,que
é casada com o “Leo” que vem a ser primo do DR. Zé do Filho
(administrador do hospital) que é genro do prefeito. Resumindo: abriram a
empresa em nome da senhora Angelina (laranja) para faturar alto no
atual governo. Há e tem mais, a empresária além de faturar alto vendendo
(mercadoria ou apenas nota?) ainda é servidora municipal, o que salvo
melhor juízo contraria o artigo 9°, inciso III da Lei 8.666 o qual
determina que não poderá participar de licitação servidor ou dirigente
de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
O esquema da fraude entre a Prefeitura e a empresa P DA SILVA SANTOS COSTA - ME,
funciona como ralo de desvio de dinheiro público para enriquecimento de
alguns em detrimento do abandono das políticas públicas. É urgente e
necessária a atuação do Ministério Público.
Notas de Empenho Material de Limpeza
Notas de Empenho Aquisicão de Alimentos
A implantação de módulos sanitários domiciliares em Urbano Santos vai custar cerca de R$ 356.986,96 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), segundo foi publicado no site de transparecia municipal. O contrato milionário foi firmado entre a Prefeitura e a empresa SETTIMUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fica a CONTRATADA obrigada a colocar em local do canteiro de obras, placas indicativas de fácil visualização, conforme modelos que serão fornecidos pelo CONTRATANTE, com as referências necessárias à divulgação do empreendimento e cumprimento da legislação. 
