Prefeitura de Mata Roma pagou R$ 366 mil á profissinais que não tiveram atuação comprovada, diz CGU

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Prefeitura de Mata Roma, comandada por Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva "Bode".(PSDC, pagou para Profissionais que não tiveram comprovada atuação na docência ou no suporte pedagógico ocasionando um prejuízo de R$ 366.576,89. Quanto à elegibilidade dos profissionais que a compõem, se exercem atividades exclusivas da Educação Básica, foram analisadas as folhas de pagamento mensais referentes aos exercícios de 2017 e 2018, disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Mata Roma. A partir dos exames, foram detectadas inconsistências, conforme detalhamento que segue como por exemplo Profissionais cuja atuação não é exclusiva da Educação Básica e que integraram a folha de pagamento do Fundeb 40%. Assim como os profissionais remunerados com a parcela dos 60% do Fundeb no município de Mata Roma/MA que não se enquadram no conceito legal de profissionais do magistério da Educação Básica.

Dessa forma, verificou-se que a Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA executou indevidamente pelo menos R$ 366.576,89 oriundos do Fundeb com remuneração de pessoal que não desempenhou, comprovadamente, exercício da docência ou do suporte pedagógico no município de Mata Roma/MA, entre o período compreendido entre janeiro de 2017 e outubro de 2018.