Após a análise da prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), executados pela Prefeitura Municipal de Mata Roma.
A equipe de fiscalização da CGU detectou a realização de despesas com aquisição de combustíveis muito acima da real necessidade do Município. A conclusão se baseia em uma comparação entre a quantidade de combustível adquirida, a frota de veículos à disposição da Secretaria Municipal de Educação, as distâncias percorridas diariamente pelos veículos no transporte de alunos e a quantidade de dias letivos, de acordo com os calendários escolares
no período de exame.
Calculando-se pelo valor mais caro do óleo diesel contratado pela Prefeitura (R$ 4,50), ou seja, o valor do diesel S10, as despesas com o combustível não deveriam ser superiores a R$ 345.773,97. Disso decorre um prejuízo potencial de R$ 194.050,60, o que corresponde a 36% dos valores gastos com essa finalidade.
Constata-se, portanto, um prejuízo financeiro potencial na aquisição de combustíveis em geral de R$ 337.067,23, em 2017, e de R$ 425.272,16, em 2018, o que equivale ao montante de R$ 762.339,39 nos dois exercícios, tendo em vista a aquisição superior às reais necessidades do Município para a Educação Básica.
A equipe de fiscalização da CGU detectou a realização de despesas com aquisição de combustíveis muito acima da real necessidade do Município. A conclusão se baseia em uma comparação entre a quantidade de combustível adquirida, a frota de veículos à disposição da Secretaria Municipal de Educação, as distâncias percorridas diariamente pelos veículos no transporte de alunos e a quantidade de dias letivos, de acordo com os calendários escolares
Calculando-se pelo valor mais caro do óleo diesel contratado pela Prefeitura (R$ 4,50), ou seja, o valor do diesel S10, as despesas com o combustível não deveriam ser superiores a R$ 345.773,97. Disso decorre um prejuízo potencial de R$ 194.050,60, o que corresponde a 36% dos valores gastos com essa finalidade.
Constata-se, portanto, um prejuízo financeiro potencial na aquisição de combustíveis em geral de R$ 337.067,23, em 2017, e de R$ 425.272,16, em 2018, o que equivale ao montante de R$ 762.339,39 nos dois exercícios, tendo em vista a aquisição superior às reais necessidades do Município para a Educação Básica.
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