Loucura. Essa é a palavra que define a compra de 20 mil vassouras realizada pela prefeitura do município de Mata Roma, interior do Maranhão.
Relatório da Controladoria-Geral da União revelou que uma licitação da Prefeitura de Mata Roma com a empresa R. N.R de Amarante, localizada na cidade foi beneficiada em dois contratos de fornecimento de material de limpeza para as escolas municipais. Somando-se as quantidades dos dois contratos, constata-se que houve a contratação de 800 fardos de vassoura de palha (o que culmina numa quantidade total de 20.000, já que o fardo é composto de 50 vassouras), 570 unidades de vassoura de nylon, 680 unidades de vassoura de piaçava. Considerando que o município possui 26 escolas, incluindo as zonas urbana e rural, nota-se que as quantidades contratadas e adquiridas extrapolam as necessidades reais de utilização desses materiais, conforme a seguir descrito:
Relatório da Controladoria-Geral da União revelou que uma licitação da Prefeitura de Mata Roma com a empresa R. N.R de Amarante, localizada na cidade foi beneficiada em dois contratos de fornecimento de material de limpeza para as escolas municipais. Somando-se as quantidades dos dois contratos, constata-se que houve a contratação de 800 fardos de vassoura de palha (o que culmina numa quantidade total de 20.000, já que o fardo é composto de 50 vassouras), 570 unidades de vassoura de nylon, 680 unidades de vassoura de piaçava. Considerando que o município possui 26 escolas, incluindo as zonas urbana e rural, nota-se que as quantidades contratadas e adquiridas extrapolam as necessidades reais de utilização desses materiais, conforme a seguir descrito:
a) item vassoura de palha: foram adquiridas 14.450 vassouras de palha em 2017. Se supormos que cada escola, em média, consuma 10 vassouras dessas por mês, teríamos, nos 10 meses do período letivo, a consumação de 100 vassouras por escola; como são 26 escolas, seriam consumidas, em todo o exercício de 2017, 2.600 vassouras. Dessa forma, há uma quantidade excessiva de 11.850, o que resulta em 237 fardos com 50 vassouras. Considerando que o valor unitário do fardo contratado foi de R$ 101,90, chega-se ao montante de gasto excessivo de R$ 24.150,30;
b) item vassoura de nylon: foram adquiridas 350 vassouras de nylon em 2017. Se supormos que cada escola consuma, em média, 1 vassoura dessas por mês, em 10 meses letivos, consumir-se-iam 260 vassouras de nylon em 2017, o que leva a um
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número excessivo de 90 vassouras de nylon, causando um gasto excessivo, para este item, de R$ 769,50, já que o preço unitário desse item foi contratado a R$ 8,55;
c) item vassoura de piaçava: foram adquiridas 530 vassouras de piaçava em 2017. Se supormos também que cada escola consuma, em média, 1 vassoura por mês, em 10 meses do período letivo, levaria ao consumo de 260 vassouras de piaçava em 2017, o que leva a uma quantidade excessiva de 270 unidades do item, culminando num gasto excessivo de R$ 1.620,00, pois o preço unitário do item foi contratado a R$ 6.00
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