Relatório da Controladoria-Geral da União revelou que uma licitação
da Prefeitura de Mata Roma foi montada para beneficiar a empreiteira J.
Construções, localizada na cidade.
Segundo o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira
mostra que em 2018 o Executivo Municipal licitou R$ 716.100,00 mil para
locação de veículos e a empresa vencedora do certame foi a R.M.P Santos
Comércio, conhecida como J. Construções.
Ao analisar os fatos, a equipe de auditores constatou que houve
simulação do processo licitatório e direcionamento da contratação da
empresa, na medida em que os autos do processo foram instruídos
com
documentos apenas para legitimar o gasto, com o intento de aparentar o
cumprimento do dever de licitar.
Consta no processo que as empresas a seguir relacionadas foram
utilizadas pela Prefeitura para realizar o orçamento estimativo, a fim
de verificar a conformidade das propostas com os preços correntes no
mercado: D J C Almeida (Agroal Construções e Consultoria Técnica); J G S
Iluminação e Transportes Ltda (B P S Transportes), e J B F Transporte e
Turismo Ltda.
“Embora aparentemente estejam aptas a atuar no ramo de locação de
veículos, verificou-se que as empresas não apresentaram cotações de
preços que pudessem refletir os preços adequados ao exercício dessa
atividade, tendo em vista que não houve justificação técnica convincente
do preço de referência. Faltam elementos essenciais no processo para
que a empresa que efetivamente opere no ramo pudesse formular uma
proposta plausível, tais como, definição dos trajetos, distâncias de
cada percurso em uma mesma rota, quilometragem média mensal a ser
percorrida por cada tipo de veículo e etc”, constatou a CGU.
Além disso, os técnicos identificaram que a empresa vencedora apresentou o atestado de capacidade técnica falso.
O documento, expedido em 30 de dezembro de 2016 e assinado pela então
prefeita municipal de Anapurus, atestava que a empresa R M P Santos
Comércio, prestou serviço de transporte de passageiros locação de
automóvel com motorista no município. No entanto, as licitações e
contratações das compras e serviços da Administração no ano de 2016,
disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE-MA),
indicou que não houve nenhuma prestação de serviço de locação de
veículos executada pela empresa R M P Santos Comércio.
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